02/10/2013 CONTINUAÇÃO
Direito Industrial:
Marcas- são sinais visualmente perceptíveis que identificam e diferenciam
produtos e serviços no mercado.
Bens
Incorpóreos: Indústria
Imateriais:
Comércio
Intangíveis:
Serviços
Espécie
de marca:
Nominativa
– palavra / expressão/ desenho ou logotipo
Figurativos
– desenhos sem palavras, letras ou números (Apple)
Mistas
– palavras + desenho / logotipo (Nike / Samsung)
Tridimensionais
– caracteriza-se pelo formato da embalagem ou do próprio produto.
INPI:
Instituto Nacional da propriedade industrial.
*autarquia
federal de registro de marcas e patentes.
*nacional
*
proteção de 10 anos (10 em 10 anos)
Patentes
de Invenção (PI)
Tecnologia
inovadora
Atividade
inventiva
Aplicação
industrial
*proteção
– 20 anos
Após
20 anos cai em domínio público.
Modelo
de utilidade( MV)
Melhoria
funcional ou construtiva em algo que já existe.
*proteção
15 anos
Depois
domínio público
Desenho
industrial (DI) Design
*proteção
10 anos + 5 + 5 + 5= 25 anos
Segredo
de negócio: são informações utilizadas pela empresa.
É
conhecimentos ou informações relevantes a atividade da empresa que não são
patenteadas, sendo mantidas em sigilo para possibilitar o uso exclusivo por seu
proprietário ou por empresas por ele autorizadas.
Concorrência
Desleal: é o conjunto de atos praticados com o objetivo de se beneficiar ou informações
confidenciais ou sigilosas ou imitar marcas ou sinais distintivos de empresa
concorrente para desviar a sua clientela.
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