DIREITO EMPRESARIAL

21/08/2013 

Continuação

 Pessoas Físicas: pessoas naturais, pessoa humana

Pessoas Jurídicas: artificial, ficção do direito

Direito cria uma figura que apesar de composto por duas ou mais outras pessoas, com elas não se confunde, assumindo de forma independente direitos e obrigações na ordem jurídica.

PJ: Sem fins lucrativos ( ongs, associações, institutos)

            Com fins lucrativos

Sociedades ou associações são pessoas jurídicas compostas a partir de duas ou mais pessoas que compartilham interesses comuns e comprometem-se a aplicar recursos para a sua concretização.

Sociedades Empresariais

Sociedades Simples

Teoria dos Atos de Comercio

Atos que fornecem, inter-relacionam entre a produção e o consumo.

Sociedades comerciais: Indústria e Comercio (Registro na juntas comerciais dos estados)

Sociedades Civis: Serviços (registro nos cartórios civis de pessoas jurídicas)

Leva em conta a prática ou não de atos de comercio.

Teoria de Empresa: leva em consideração a existência ou não de organizações empresariais.

Sociedade Empresária: Indústria, Comercio, Serviços

Sociedade Simples: Prestação de serviços de natureza intelectual, artística, cientifica ou literária com característica de pessoalidade.